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Aprovada lista de fitossanitários de uso orgânico
Guilherme Araújo
A Instrução Normativa que aprova as primeiras "especificações de
referência" para produtos fitossanitários - insumos para prevenção
e controle de pragas e doenças da agricultura orgânica - foi
assinada pelos secretários de Defesa Agropecuária (SDA), Francisco
Jardim, e de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC),
Erikson Chandoha, na manhã desta quarta-feira (1), em Brasília. A
lista com os produtos liberados será divulgada até o final desta
"Semana Nacional dos Orgânicos" no Diário Oficial da União (DOU). A
cerimônia de assinatura aconteceu durante a reunião da Câmara
Temática de Agricultura Orgânica.
Após a publicação da norma, o produtor poderá protocolar pedido no
Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) para conseguir o registro do insumo
criado. Após a aprovação da solicitação, uma faixa branca com as
letras em preto deverá ser colocada no rótulo e na bula com os
dizeres: "Produto fitossanitário com o uso aprovado para a
agricultura orgânica". É a garantia para o comerciante e para o
consumidor de que o produto é testado e aprovado pelo governo
federal.
O fabricante só poderá criar e comercializar produtos
fitossanitários com as substâncias autorizadas pelo Ministério da
Agricultura, definidas pela Instrução Normativa nº
64/2008.
"Pretendemos aprovar até o final deste ano cerca de 90
especificações. Com isso, avançaremos na disponibilidade de insumos
no mercado para a agricultura orgânica", afirmou o secretário da
SDC, Erikson Chandoha.
Para o secretário da SDA, Francisco Jardim, o setor agrícola de
orgânicos cresce cada vez mais graças à integração entre o Ibama,
Ministério do Meio Ambiente, Anvisa e Ministério da Agricultura.
"Hoje, temos no Brasil mais de 1,8 milhão de hectares utilizados
para o cultivo de produtos orgânicos. Chegamos a esse patamar
devido à atenção e aos cuidados que o setor está recebendo dos
órgãos do governo", destacou Jardim.
No Distrito Federal existem cerca de 180 produtores orgânicos,
responsáveis por inserir R$ 8 milhões na economia local. "O impacto
na economia pode crescer ainda mais, pois cerca de 600 produtores
orgânicos devem ser cadastrados", afirma o secretário do SDC.
Durante a reunião da Câmara Temática dos Orgânicos foi anunciada
também a proposta de expansão dos núcleos de estudos em
agroecologia. A intenção do Ministério da Agricultura é criar uma
parceria com o Ministério da Educação e incentivar a criação de
cursos ligados ao setor para formar mais técnicos da área nas
instituições de ensino. O objetivo é atender a todos os produtores
que tiverem interesse em cultivar orgânicos.
Houve, ainda, o lançamento do caderno do Plano de Manejo Orgânico,
e dos livros "Orientações técnicas para produção de leite de cabra
em sistema orgânico" e "Produção de ovos em sistema orgânico", os
dois últimos da Embrapa. À tarde, representantes do setor vão
discutir as diretrizes da Política Nacional dos Produtos
Orgânicos.
Semana de alimentos orgânicos
A 7ª Semana dos Alimentos Orgânicos no Brasil, que acontece entre
29 de maio e 5 de junho, chama a atenção para as formas de
identificação do produto orgânico: o selo brasileiro oficial e a
declaração de cadastro do agricultor familiar.
O evento é organizado regionalmente, pelas Superintendências
Federais de Agricultura nas unidades da federação. O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela
articulação nacional entre as regiões e as instituições
governamentais e privadas envolvidas.