Ficou mais fácil identificar
O consumidor pode identificar o produto orgânico por meio do
selo brasileiro ou pela declaração de cadastro do agricultor
familiar. O selo está presente em produtos vendidos em
supermercados e é concedido por Organismos de Avaliação da
Conformidade - (OAC) credenciados pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Os OAC têm que verificar se as
normas estão sendo cumpridas, da produção dentro da fazenda, ao
preparo dos produtos, transporte e pontos de venda.
Podem ser certificadoras as empresas contratadas pelos produtores
ou Sistemas Participativos de Garantia (SPG), que são um grupo
formado por produtores, consumidores, técnicos, pesquisadores,
entre outros, que se auto-certificam. Atualmente quatro
certificadoras estão credenciadas pelo ministério: Tecpar, IBD,
Ecocert e IMO, e três SPGs: Rede Ecovida de Agroecologia,
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC) e
Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro
(ABIO).
Cadastro - Para o agricultor familiar, o produto
orgânico é reconhecido por meio de controle social, ou seja, a
relação de confiança entre o consumidor e produtor. Neste caso, o
produtor se cadastra nas Superintendências Federais de Agricultura
(SFAs) e recebe uma declaração de que está oficialmente cadastrado
como agricultor orgânico. O documento permite ao agricultor a
comercialização direta com o consumidor e deve ficar exposto no
local de venda, caso das feiras livres fácil identificar.
Veja aqui lista de
agricultores familiares cadastrados e suas respectivas Organizações
de Controle Social (OCS)