Órgaos Fiscalizadores
O acompanhamento e o cadastramento das Organizações de Controle Social – OCS são realizados pelos órgãos fiscalizadores, constituídos pelo MAPA e por órgãos estaduais ou federais conveniados. São eles que abastecem o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos e o Cadastro Nacional de Atividades Produtivas para as OCS, além de investigar as denúncias de irregularidades na produção e comercialização de orgânicos. Atualmente, os órgãos fiscalizadores são as Superintendências Federais de Agricultura, localizadas nas capitais dos Estados.