A SFA-MG torna público o Edital de Convocação para a Composição da Comissão da Produção Orgânica em Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 DE 20 DE JULHO DE 2011 O Superintendente Federal de Agricultura no estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XXII do Art. 44 do Capítulo IV da Portaria Ministerial N.º 428, DE 09 DE JUNHO DE 2010 e, tendo em vista o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa MAPA nº 54 de 22 de outubro de 2008, resolve: 1) Convocar, a partir da presente data, as organizações não-governamentais e demais segmentos do setor privado com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais – CPORG/MG, a se cadastrarem na Superintendência Federal da Agricultura no Estado de Minas Gerais – SFA/MG, na Divisão de Política Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/ Comissão da Produção Orgânica no estado de Minas Gerais, situada à Avenida Raja Gabaglia, 245 - Bairro Cidade Jardim CEP: 30.380-103. Belo Horizonte – MG, até as 18 horas do dia 15 de setembro de 2011, visando à definição dos representantes de cada segmento (produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor) na referida Comissão. O cadastro constitui na entrega de requerimento, acompanhado de cópia de seu estatuto, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua atuação a representação pretendida. 2) A assembléia que definirá os segmentos que terão representação na Comissão da Produção Orgânica de Minas Geral, assim como os membros representantes de cada segmento de que trata o item supra, realizar-se-á no dia 20 de setembro de 2011 com inicio às 10 horas, no auditório da SFA-MG, situada a Avenida Raja Gabaglia, 245. Bairro Cidade Jardim CEP: 30.380-103. Belo Horizonte – MG, com estacionamento no local. 3) A assembléia de que trata o item anterior se dará na forma do Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 54 de 22 de outubro de 2008. 4) As dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da CPOrg-MG deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: organicos-mg@agricultura.gov.br ou pelo telefone (31) 3250 0337. Antônio do Valle Ramos Superintendente Federal da Agricultura