Estrutura
COORDENAÇÃO DE AGROECOLOGIA
DIVISÃO DE CONTROLE DA QUALIDADE ORGÂNICA - DGQO
É o setor responsável pela vinculação legal da rede de produção orgânica à legislação, por meio dos três mecanismos de controle para garantia da qualidade orgânica: venda direta sem certificação, sistemas participativos de garantia e certificação por auditoria. A DGQO é responsável pelo processo de cadastramento das Organizações de Controle Social e pelo credenciamento de Certificadoras e de Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA - DDA
É responsável pela gestão nacional de atividades, programas e projetos de fomento voltados para o apoio e desenvolvimento dos sistemas orgânicos de produção e para a construção e socialização de conhecimentos e tecnologias fundamentadas nos princípios agroecológicos. A divisão tem como prioridade o fomento a educação em agroecologia; ao uso de produtos e processos apropriados à agricultura orgânica; a organização da rede de produção orgânica e a promoção dos produtos orgânicos e do consumo responsável.
SERVIÇO DE ESTUDOS NORMATIVOS DA PRODUÇÃO ORGÂNICA - SENOR
É responsável por realizar permanente estudo comparativo entre a regulamentação nacional e as dos principais países ou blocos econômicos que tratam da agricultura orgânica; analisar e propor soluções técnicas para as demandas relativas ao uso ou à proibição de produtos e processos regulamentados para a agricultura orgânica; manter base de dados referentes aos regulamentos, de produtos orgânicos; identificar produtos prioritários para o estabelecimento de especificações de referência, visando o registro diferenciado de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, e organizar e realizar estudos necessários para o estabelecimento das especificações de referência dos produtos priorizados; organizar e manter o processamento dos dados referentes à regulamentação, nacional e internacional, para a produção orgânica; e realizar permanente adequação dos regulamentos da produção orgânica publicados.
